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terça-feira, 9 de março de 2010

Réu confesso

A vida de jornalista de interior é dura. Na pequena Varre-Sai, no Noroeste Fluminense, o repórter Manoel Reis, deparou-se com o prefeito da cidade, Everardo Oliveira Ferreira (PP), possesso em sua porta.

O prefeito reagia a publicação de uma reportagem no jornal Tribuna sobre compra de votos e uso de notas fiscais frias na prefeitura.

O clima foi tenso. O prefeito ameaçou bater no jornalista, usou todo tipo de coação, portando-se como um verdadeiro dono da cidade.

No calor da discussão, assumiu que pagou por reportagens no jornal durante a campanha. Tornou-se réu confesso, porque isso configura crime eleitoral. Tudo isso está gravado em vídeos postado no Youtube. Confira:

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Carnaval com transparência zero

Em Campos, o que está pegando fogo é a fatura do pré-carnaval de Rosinha Garotinho. Ninguém consegue explicar o destino do dinheiro liberado para os organizadores da festa. A banda Carmem Miranda, evento tradicional que abre os festejos, recebeu apenas R$ 1000. O custo da festa foi de R$ 16 mil.

O pagamento foi realizado pelo presidente da Associação das Escolas de Samba (AESC), Ariel Chácar, o homem que anda cheio do dinheiro. O interessante é que o dinheiro saiu por meio do bloco Tradição Alvianil. Diante desta baldeação financeira, cabe uma pergunta: por que cargas d'água o dinheiro foi parar no bolso de Ariel?

O responsável pela Banda Carmem Miranda, Flávio Azulão, está no prejuízo, sendo pressionado pelos credores. Está expressamente proibido de abrir o bico.

E para os desfiles das Escolas de Samba, que novamente irão acontecer na páscoa, a prefeitura deve liberar o dinheiro por meio da Mocidade Louca, Escola do grupo especial. Esta ou o próprio Ariel, fará o repasse para as demais agremiações.

Carnaval de Campos, que consome uma lasquinha dos royalties do petróleo e tem transparência zero, é um prato cheio para uma CPI.

É uma brincadeira que consome mais de R$ 500 mil do contribuinte.

segunda-feira, 8 de março de 2010

Lealdade de Timóteo tem preço

O cantor Agnaldo Timóteo (PR) entende muito de traição. Traiu o ex-governador Leonel Brizola, que o elegeu como deputado mais votado do Brasil na eleição de 1982. Em Brasília, no seu primeiro discurso chamou por "mamãe!".

Agora Timóteo enviou e-amail a prefeita de São João da Barra, Carla Machado (PMDB), no Norte Fluminense, dando lições de fidelidade partidária e condenando a opção pelo apoio a reeleição de Sérgio Cabral. Esta opção, o cantor define como traição a Garotinho.

Mas este surto de lealdade canina tem lá suas razões: no verão deste ano Timóteo foi contratado pela prefeitura de Campos, governada por Rosinha Garotinho, para cantar na praia Farol de São Tomé. Ficou feliz da vida e mais leal de que nunca.

domingo, 7 de março de 2010

Inferno astral

Depois de ter os bens bloqueados pela Justiça por suspeitas de desvio de recursos do Estado, o casal Garotinho agora se vê diante de outro grande problema: Rioprevidência.

É o que mostra a reportagem assinada por Elvira Lobato e publicada na edição deste domingo do jornal Folha de São Paulo.

Clique no link abaixo e leia reportagem completa
http://www.clipnaweb.com.br/govrio/consulta/materia.asp?mat=117939&cliente=govrio

quinta-feira, 4 de março de 2010

Direto do Blog

A emenda constitucional de autoria do deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), que propõe mudanças na lei dos royalties, exaltou os ânimos nos municípios da Bacia de Campos nesta quinta-feira. Os prefeitos e vereadores colocaram seus blocos nas ruas para protestar.

Em Macaé, a exaltação máxima ficou por conta do vereador Chico Machado (PR). Em entrevista a TV Litoral (canal por assinatura), ele chamou o deputado gaúcho de “corrupto e quadrilheiro”.

Disse também que o petróleo é uma dádiva de Deus: “Não foi Lula, não foi deputado, não foi ninguém que nos deu petróleo. Foi Deus e ninguém vai tirar”, assegurou.

Só para lembrar: a emenda constitucional prevê mudanças nos critérios de distribuição do royalties, indenização que os municípios recebem por conta da exploração de petróleo em seus territórios. Por enquanto, não tramita nenhum projeto ou emenda constitucional querendo transferir os poços de petróleo.

Plano B

Já circula entre os prefeitos da Bacia de Campos a proposta de um plano B para o caso da emenda de Ibsen Pinheiro passar de braçada no Congresso.

Os prefeitos acenam com a possibilidade de aumentar o ISS e Taxas cobradas sobre empresas que atuam na cadeia produtiva de petróleo. Eles também pretendem sugerir ao governador Sérgio Cabral Filho que aumente a alíquota de ICMS sobre o setor, para diminuir o impacto negativo no orçamento da região.

Essas medidas representariam aumento de custo sobre esta atividade, refletindo no preço final dos combustíveis.

Má notícia

A notícia sobre o bloqueio dos bens do casal Garotinho caiu como uma ducha fria sobre a prefeita Rosinha. Ela estava participando da manifestação dos royalties, quando uma mensageira falastrona chegou contando a desgraça.

Esse negócio de Ong, verbas públicas e financiamento de campanha ninguém sabe como vai terminar. Em Campos Rosinha terceirizou a maior parte das atividades da prefeitura. O volume de recursos ultrapassam os R$ 600 milhões anuais.

Espinho

Bom humor não é o forte de Rosinha, só que nos últimos dias ela tem andado muito ácida. Durante a reuniuão do governador Sérgio Cabral com a bancada de deputados do Rio e prefeitos do Norte Fluminense, no Palácio Guanabara, Rosinha estava mais para uma rosa cheia de espinhos.

Chegou perguntado o que o deputado Arnaldo Vianna (PDT), seu adversário em Campos, estava fazendo no Palácio do governador. Levou uma enquadrada de Cabral, que saiu em defesa do aliado. Ela reagiu ficando o tempo inteiro de bico virado.

A banalização do judiciário

A sociedade jamais poderá perder a crença no poder judiciário. Um tribunal livre de paixões partidárias, distante das decisões pautadas pelas relações de compadrios e comprometido com o respeito às garantias constitucionais é a segurança que ampara a democracia.

Um simples exame na história recente do judiciário de Campos vai nos oferecer bons exemplos de sensatez e isenção na magistratura. Juízes como Sebastião Rugier Bolleli, Ronaldo Assed, Carlos Araújo, Dacione Nunes e Elvio Granja (alguns em plena atividade) foram responsáveis por decisões corajosas que marcaram a comarca de Campos.

Todos, no entanto, foram sábios o suficiente para fugir as armadilhas que surgem no caminho dos agentes públicos. Mantiveram-se eqüidistantes de interesses que pudessem macular suas decisões.

De Ronaldo Assed, especialmente, tive a oportunidade de assistir um gesto de grandeza. Certa vez tentou doar uma casa para a paróquia de Santa Teresinha, para estimular o pároco Anthony Itoop, um indiano, a criar um centro de recuperação para dependentes químicos em Ururaí. Que ato admirável

Assed gostava também de orientar estudantes de direito para estimular o ingresso na magistratura, na defensoria pública ou no ministério público. Por isso, se empolgava quando encontrava um jovem estudante demonstrando aptidão. Pelas suas orientações consta que passou, entre outros, o promotor Claudio Henrique da Cruza Viana, um grande e equilibrado representante do Ministério Público que atuou em Campos.

São recordações de uma fase em que o judiciário e o próprio MP estavam acima das questiúnculas políticas provincianas. Cumpriam o seu papel. Nos últimos anos, no entanto, assistimos a um quadro que obriga o campista a estabelecer um paralelo entre essas duas fases distintas.

Lamentavelmente, o poder judiciário local está entrando numa fase de banalização. Cassar mandatos eletivos tornou-se regra, mesmo que o fogo das paixões pessoais incendeie os fundamentos de quem postula. Em nome de sua história e grandeza, o judiciário precisa manter-se imune a essas paixões. Um magistrado deve ser fiel apenas a sua consciência e aos princípios constitucionais.

Devemos continuar almejando o fortalecimento do judiciário, mas primando para que sua atuação seja um dique de contenção às medidas arbitrárias e os abusos de autoridade.

*Atigo do blogueiro publicado na edição desta quinta-feira do jornal Folha da Manhã.

Clique
www.fmanha.com.br e acesse o portal da Folha

quarta-feira, 3 de março de 2010

Bacellar volta por cima

O Tribunal Regional Eleitoral derrubou o efeito da Tutela Antecipada que cassou o mandato do vereador e ex-presidente da Câmara Municipal de Campos, Marcos Bacellar (PT do B). A decisão é do desembargador e corregedor do Tribunal, Luiz Umpierre de Melo Souza.

O pedido de tutela antecipada formulado pelo MP e acolhido pelo juiz Leonardo Grandmasson, na tarde da última sexta-feira, foi controvertido e gerou questionamentos nos círculos jurídicos da comarca de Campos.

Em seu despacho, o juiz justifica a decisão com base na possbilidade de Bacellar ser candidato à Alerj na eleição deste ano. Só que o vereador não tem nenhuma condenação transitada em julgado e teve todas as suas contas aprovadas pela Justiça Eleitoral, sem ressalvas.

Em contato há pouco com este blog, Bacellar anunciou que dará uma coletiva amanhã, às 10h, na sede do PT do B.